Busca por direito do consumidor

DIREITO DO VIAJANTE

Nova tarifa "básica" limita uso da bagagem de mão de 10 quilos em voos

GOL e LATAM lançam categoria de passagem que impede o transporte da mala de 10 kg na cabine, afrontando normas da ANAC e o direito do consumidor

• 17/10/2025 - 14:43 - Compartilhe

VIAJANDO DIREITO

STF pode enfraquecer direito do consumidor em ações sobre viagens aéreas

Tema 1417 avalia prevalência do CBA sobre o CDC e ameaça reduzir direitos de passageiros, criando precedente perigoso para outros setores

• 27/08/2025 - 10:25 - Compartilhe

PROGRAME-SE

BH: mutirão de prestação de serviços acontece nesta quarta (9); confira

Hoje foi o primeiro dia do evento com orientações jurídicas em áreas como direito do consumidor, previdência, família e penal, oferecidas pela OAB-MG

• 08/07/2025 - 19:46 - Compartilhe

Economia

Direito do consumidor: Casos que valem indenização

• 19/09/2024 - 11:43 - Compartilhe

JUSTIÇA

123 Milhas: veja o que fazer para reaver seu dinheiro

Advogada especialista em direito do consumidor explica o que os clientes lesados pela empresa devem fazer para serem ressarcidos

• 25/08/2023 - 19:33 - Compartilhe

ECONOMIA

Direito do consumidor: como funciona a garantia de troca

A advogada consumerista Ana Carolina Caram explica quais providências o consumidor deve tomar caso encontre dificuldades no pós-compra

• 18/07/2022 - 14:41 - Compartilhe

CONSUMIDOR

Direito do consumidor: o que fazer com as ligações abusivas?

Chamadas se tornam impróprias quando excessivas e quando ultrapassam horários de descanso, além de casos em que podem coagir, ameaçar ou constranger

• 01/03/2021 - 08:23 - Compartilhe